2023-12-30 15:16:18
Pelo Código Penal Brasileiro, segundo o artigo 155, isso pode ser considerado como um crime furto. [Link] NEEDS_MORE_RATINGS(63-3-37) Author
2023-12-30 15:23:34
NNN Notas não devem ser usadas para achismo ou interpretação pessoal de alguma lei e de um possível enquadramento. NEEDS_MORE_RATINGS(12-0-30) Author
2023-12-30 15:29:58
NNN - não se enquadra no crime de furto pois não houve subtração, o crime que poderia ser caracterizado seria o de apropriação indébita [Link] NEEDS_MORE_RATINGS(8-4-23) Author
2023-12-30 15:46:38
NNN o pist é um relato pessoal, opiniões ou interpretação devem ser usados no replies NEEDS_MORE_RATINGS(9-2-27) Author
2023-12-30 16:04:53
Esse delito pode ser enquadrado como os crimes de furto e apropriação indébita previstos no código penal. A depender dos elementos envolvidos. O relato tenta se valer de uma figura no direito chamada EXERCÍCIO ARBITRÁRIO das PRÓPRIAS RAZÕES, que tb é crime e está no art 345 CP [Link] NEEDS_MORE_RATINGS(57-2-29) Author
2023-12-30 17:05:12
NNN - Apesar de poder se configurar como delito, o post expressa uma opinião/relato pessoal. Discussões acerca do tema devem ser feitas nos comentários e replies por não se tratar de um erro factual NEEDS_MORE_RATINGS(21-1-27) Author
2023-12-30 17:33:24
Salienta-se que embora o autor do perfil esteja narrando supostamente uma experiência pessoal, tal ato é crime de apropriação indébita, nos termos do art. 168 do Código Penal, com pena de 1 a 4 anos + causa de aumento de 1/3, por se valer da profissão para a prática delituosa. [Link] NEEDS_MORE_RATINGS(89-2-21) Author