2024-05-03 12:17:37
O autor do fio também comete o crime de pirataria ao baixar torrents. [Link] NEEDS_MORE_RATINGS(8-1-1) Author
2024-05-03 12:45:46
O autor também utiliza pirataria. [Link] Além disso, o autor que defende a lei, está violando a lei de direito de imagem, divulgando as fotos sem a devida autorização. [Link] CURRENTLY_RATED_HELPFUL(4-1-0) Author
2024-05-03 12:54:03
NNN - se o autor comete pirataria isso deve ser pontuado nos comentários, não nas notas. NEEDS_MORE_RATINGS(0-0-3) Author
2024-05-03 13:23:13
A cópia não autorizada não configura crime, porque a conduta ilegal implica no comércio clandestino e não na cópia para uso privado. A legislação brasileira entende que o intuito de lucro é requisito indispensável para configurar crime de pirataria. [Link] NEEDS_MORE_RATINGS(1-0-0) Author