2024-05-07 22:22:33
Artigo 212 do Código Penal Brasileiro. É estritamente proibido disponibilizar imagens e filmes de peças anatômicas e cadáveres dos laboratórios de anatomia na internet ou em qualquer outro ambiente real ou virtual de acesso público, incluindo blogs e redes sociais. [Link] NEEDS_MORE_RATINGS(33-0-2) Author
2024-05-08 16:52:21
NNN - O post não apresenta nenhuma informação distorcida ou descontextualizada que precise de nota. As notas de comunidade não são um tribunal, se você acha que o post é criminoso considere fazer uma denuncia no Ministério Público. [Link] NEEDS_MORE_RATINGS(0-0-0) Author
2024-05-08 18:29:38
O tuíte em questão não pode ser tipificado como vilipêndio de cadáver, pois não há dolo de vilipendiar. Logo, é atípico. A fonte usada é extremamente incompleta, sem entendimento de doutrina. Vilipendiar é expor cadáver a humilhação, desprezar - há um elemento subjetivo. [Link] NEEDS_MORE_RATINGS(0-0-0) Author