2024-05-08 10:36:33 [Link] Várias fake news estão prejudicando e impedindo doações sérias que ajudariam e muito a população do RS. NEEDS_MORE_RATINGS(2-0-5) Author
2024-05-08 19:48:26
De fato o ofício encaminhado para o Ministro da Justiça descreve algumas notícias que podem ser consideras falsas. No entanto, nele estão incluídas também críticas à gestão do governo. Ou seja, há uma equiparação de crítica a desinformação. [Link] › ...PDFsei_5724719_oficio_119.pdf NEEDS_MORE_RATINGS(4-3-5) Author
2024-05-09 01:41:42
De uma vez por todas, não existe o crime de fake news. Propalar notícia falsa só será conduta criminosa se houver adequação típica em uma normal penal incriminadora, que exista no ordenamento jurídico,como crime contra a honra, ameaça, racismo, incitação ao crime etc. [Link] NEEDS_MORE_RATINGS(1-0-0) Author