2024-06-14 14:43:17
Enganoso. O PL apenas estabelece o prazo de mais de 5 meses, bem razoável, para a tomada de decisão por parte da mulher. A pena será estabelecida pelo juiz. Não existe nada que beneficia estupradores, na verdade quem defende pedofilos e estupradores é o Boulos e o PSOL [Link] NEEDS_MORE_RATINGS(3-0-12) Author
2024-06-14 15:44:30
As notas do X não se prestam a emitir opiniões pessoais. Dizer que quem apoia estupro é o autor da postagem só reflete a imprestabilidade da nota, além de ser crime contra a honra (artigos 138-140, CP). NEEDS_MORE_RATINGS(2-0-2) Author
2024-06-14 15:44:30
As notas do X não se prestam a emitir opiniões pessoais. Dizer que quem apoia estupro é o autor da postagem só reflete a imprestabilidade da nota, além de ser crime contra a honra (artigos 138-140, CP). NEEDS_MORE_RATINGS(6-0-2) Author
2024-06-14 18:38:53
Ao contrário do que o post da a entender o PL não busca criminalizar vítimas de estupro. A vítima pode optar por fazer um aborto em até 22 semanas de gestação. Assim, até 22 semanas, ficam mantidas as penas atuais. Acima deste limite, há a equiparação. [Link] NEEDS_MORE_RATINGS(3-0-6) Author