2024-06-19 18:39:03
Nunca houve projeto algum de prisão de menores. O Estatuto da Criança e do Adolescente não deixaria de vigorar com alteração do Cod. Penal proposta, que visa criminalizar os aborto após 22 semanas de gestação, quando o feto já está formado e pode sobreviver fora do útero. [Link] NEEDS_MORE_RATINGS(0-0-7) Author
2024-06-19 20:10:16
A jornalista usa o termo "prisão" para facilitar a compreensão pelo leitor, mas deixa entre parênteses o instituto recolhimento (internação). Apesar de existirem diferenças importantes entre detenção/reclusão e internação, ambos envolvem privação de liberdade (i.e., prisão). [Link] NEEDS_MORE_RATINGS(4-0-1) Author