2024-08-29 23:19:21
De fato, as remoções de posts e links possuem amparo jurídico Porém o que Alexandre de Moraes está exigindo de forma ilegal, é o banimento de perfis sem apontar qualquer crime cometido por estes, por isso o X optou por descumprir a decisão [Link] NEEDS_MORE_RATINGS(48-2-23) Author
2024-08-30 00:22:24
Manchete potencialmente enganosa. O Twitter cumpriu decisões judiciais LÍCITAS, dentro da lei. E se nega a cumprir decisões CLARAMENTE ILEGAIS, contra as quais é virtualmente impossível recorrer, já que recursos serão julgados pelo mesmo juiz que age ilegalmente [Link] NEEDS_MORE_RATINGS(53-0-25) Author
2024-08-30 01:51:33
NNN. 1) Não há clara ilegalidade, visto que os arts. 19 a 21 da Lei 12.965/2014 permitem remoção, inclusive de posts NÃO CRIMINAIS. 2) A CF/88 (art. 102) permite que processos comecem no STF sem afetar o duplo grau, assim como o regimento do STF, com status de lei. [Link][Link] NEEDS_MORE_RATINGS(3-1-22) Author
2024-08-30 13:20:28
NNN. Vão defender bilionário mimado na casa do cacete. NEEDS_MORE_RATINGS(0-0-4) Author
2024-08-30 16:56:12
Os bloqueios existem com base na legislação de cada país. Na constituição brasileira está prevista a liberdade de expressão. Em países com contas removidas, foi com base nas leis daquele país. No argumento acima, faltam informações dos motivos de banimento das contas. [Link] NEEDS_MORE_RATINGS(9-0-2) Author