2024-12-18 13:06:25
A afirmação de que a isenção só foi implementada agora está incorreta. Medida as já existiam antes da Lei nº 10.925/2004, nos anos 1990. A lei de 2004 ampliou essas desonerações, zerando PIS/Pasep e Cofins. [Link][Link][Link] NEEDS_MORE_RATINGS(4-0-2) Author
2024-12-18 13:13:16
Os itens da cesta básica são isentos de impostos desde 2013. [Link] NEEDS_MORE_RATINGS(6-0-3) Author
2024-12-18 14:07:09
NNN - As reduções e isenções até agora não eram totais (100%). Não há, por exemplo, 100% de isenção do ICMS para a cesta básica. Com a reforma, a isenção será total (100%). Porém, aplicada gradualmente ao longo dos anos como forma de transição. [Link] NEEDS_MORE_RATINGS(2-0-0) Author