Community Note Viewer

2023-08-25 02:40:08
It's not completely correct, several search engines focus on privacy in the same terms or in part, for example Brave Search Engine, DuckduckGo, Qwant. [Link] [Link] [Link]
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2023-08-31 23:11:06
Ao contrário do que tenta demonstrar na equivalência entre "evasão" e "elisão", o autor equivoca-se, pois a elisão é lícita e reconhecida na atividade contábil, e diferente de elusão fiscal. [Link] [Link]
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2024-04-10 00:29:33
A declaração mencionada é tipificada no código penal, cabendo a quem convier o devido processo legal, o contraditório e ampla defesa. A pessoa deve ser livre para se expressar, contudo quando tipificado arcar com as consequências, o resto é censura. [Link]
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2024-05-13 21:34:47
§ 1º As informações pessoais, a que se refere este artigo, relativas à intimidade, vida privada, honra e imagem: I - terão seu acesso restrito, independentemente de classificação de sigilo e pelo prazo máximo de 100 (cem) anos a contar da sua data de produção [...] [Link]
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