2025-01-16 11:53:43
É Falso o que Se afirmou Sobre a Taxação do PIX. essa Narrativa foi Criada pelas Mídias Velhas. A verdade e que o PIX Ia ser Monitorado Pela Receita e Todos que Ultrapasse 5.000 PF ou 15.000 PJ Teria que Pagar o Imposto da Receita Federal. [Link][Link] NEEDS_MORE_RATINGS(9-2-7) Author
2025-01-16 13:12:31
É falsa a afirmação de que existe o crime de desacreditar um instrumento público como o meio de pagamento. Não existe esse crime. Os crimes estão previstos no Código Penal: [Link] NEEDS_MORE_RATINGS(17-2-1) Author
2025-01-16 14:27:51
O ministro claramente diz que na opinião dele divulgar mentiras que prejudiquem instrumentos públicos como PIX é crime. É uma opinião pessoal. Além disso, apesar do recuo, a Receita segue tendo acesso as informações do PIX. Agora para movimentos acima de 2k e n 5k, o que é pior NEEDS_MORE_RATINGS(3-0-10) Author
2025-01-16 14:30:13
É falso que desacreditar um meio de pagamento seja crime. A legislação garante à sociedade a liberdade de escolher ou recusar métodos de pagamento, enquanto o comerciante tem o direito de definir preços diferenciados conforme o meio utilizado. [Link][Link][Link] NEEDS_MORE_RATINGS(15-1-1) Author
2025-01-16 15:24:25
Desacreditar não é crime, pelo contrário existe exceção da verdade no crime difamação, quando ofendido é funcionário público, no termos art. 139, parágrafo único, somente nessa hipótese de difamação, em razão da critica servir para aperfeiçoamento das Instituições Públicas. [Link] NEEDS_MORE_RATINGS(9-1-1) Author
2025-01-16 19:14:06
No Brasil, não há crime tipificado como "desacreditar instituições públicas". A liberdade de expressão é garantida pela Constituição. "Art. 359-T. Não constitui crime previsto neste Título a manifestação crítica aos poderes constitucionais..." [Link] NEEDS_MORE_RATINGS(3-0-0) Author