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2024-08-30 15:19:15
A autora desconsidera que a liberdade de expressão faz parte do arcabouço dos direitos humanos. Também desconsidera que ditaduras de direita também cometem crimes contra dignidade humana, como o nazifascismo [Link][Link] NEEDS_MORE_RATINGS(0-0-1) Related notes[2]
2024-11-05 21:30:23
Claramente é um post falso utilizando do layout da Folha para passar credibilidade de uma informação sabidamente falsa. As notas servem justamente contra inverdades. E para quem acha que não precisa de nota, basta ver os comentários. [Link] NEEDS_MORE_RATINGS(0-1-1) Related notes[3]
2024-11-20 21:08:02
A Lei Antiterrorismo pune os atos preparatórios, desde que motivação por razões de xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião, assim com o art. 288 do CPB prevê o crime de formação de quadrilha com a mera associação para cometimento de crimes [Link] NEEDS_MORE_RATINGS(0-0-0) Related notes[2]
2024-11-29 20:37:38
Não procede a informação que a PEC 164/2012 vai proibir o uso do DIU. A PEC tem por objeto a inviolabilidade do direito à vida desde a concepção, vedando o aborto em todo caso, todavia não faz menção ao uso do DIU, visto que se trata de método contraceptivo (não abortivo) [Link] NEEDS_MORE_RATINGS(0-1-0)
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2024-12-05 13:32:55
O exercício arbitrário das próprias razões é um crime previsto no artigo 345 do Código Penal, que consiste em fazer justiça com as próprias mãos para satisfazer uma pretensão, mesmo que legítima, sem autorização legal. [Link] NEEDS_MORE_RATINGS(1-0-5) Related notes[2]
2024-12-16 17:51:13
Ainda que seja um perfil de comédia, muitas pessoas acreditam na postagem, sobretudo pelo layout do jornal. Basta ver os comentários das pessoas na postagem. [Link] NEEDS_MORE_RATINGS(0-0-5) Related notes[2]
2024-12-22 14:44:59
Embora seja um excerto de uma postagem do Estadão, usurpada de uma postagem do veículo FDR, não há qualquer evidência de Resolução ou mudança legislativa no CTB sobre a matéria. [Link][Link] NEEDS_MORE_RATINGS(0-0-0)
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